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DIREITO TRIBUTÁRIO
A prática tributária do escritório abrange a necessidade dos contribuintes pessoas físicas ou jurídicas nos seguintes seguimentos:
- Consultoria e planejamento tributário;
- Defesa de notificações fiscais e autos de infração na esfera administrativa e judicial;
- Acompanhamento de fiscalizações e auditorias;
- Acompanhamento de compensações e recuperação de créditos tributários na via administrativa e judicial, especialmente das contribuições sociais PIS e COFINS;
- Advocacia tributária: propositura de Mandado de Segurança em matéria tributária; ações de repetição de indébito; revisão de parcelamentos federais.
DIREITO TRABALHISTA
A advocacia, assessoria e consultoria trabalhista empresarial contempla tanto o foco preventivo, quanto o reativo. As atividades preventivas abrangem aquelas necessárias à gestão de funcionários e contratação de mão de obra, com foco no atendimento aos requisitos legais, prevenindo o contencioso e minorando custos. Por sua vez, as atividades reativas visam à solução mais adequada para um problema já existente. A atuação abrange o seguinte:
- Assessoria na definição de processos e procedimentos junto ao departamento de pessoal da empresa;
- Apoio e esclarecimento de dúvidas sobre a legislação trabalhista nas situações diversas do dia a dia da empresa;
- Análise e diagnóstico de riscos;
- Acompanhamento de auditorias;
- Defesas administrativas e em reclamatórias trabalhistas individuais e coletivas.
DIREITO COOPERATIVO
O modelo societário cooperativo
tem forma e natureza jurídica específicas, distinguindo-se dos demais modelos
societários pelas características próprias. Além dos aspectos bem específicos
na constituição de uma cooperativa, a forma de registro das operações é bem
distinta dos demais modelos societários e fundamental para fins societários e
tributários. O escritório disponibiliza assessoria jurídica com foco nestas peculiaridades
do modelo societário cooperativo, compreendendo:
- Elaboração de Estatuto Social;
- Consultoria para constituição e operacionalização do modelo societário;
- Consultoria tributária.
DIREITO EMPRESARIAL
A advocacia para as sociedades empresárias inclui:
- Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, doação, aluguel, prestação de serviços, distribuição e representação comercial;
- Acompanhamento tributário;
- Acompanhamento nas dissoluções de sociedade, cisão, fusão e incorporação;
- Holding.
DIREITO CIVIL E SUCESSÓRIO
A advocacia voltada ao direito civil e sucessório contempla os instrumentos necessários à prevenção de conflitos, atuação em conflitos de ordem civil, bem como a preservação do patrimônio pessoal e familiar, incluindo:
- Ações civis diversas;
- Propositura de Inventário na via judicial e extrajudicial, com acompanhamento dos tributos incidentes;
- Elaboração de testamentos, contratos de doação com ou sem reserva de usufruto e partilha em vida;
- Holding familiar.
DIREITO
IMOBILIÁRIO
A advocacia imobiliária visa atender adquirentes, proprietários, investidores, agricultores e empresas com os seguintes serviços:
- Due Diligence (Análise de Riscos) para transações imobiliárias;
- Contratos Imobiliários;
- Regularização de Imóveis;
- Incorporações e Patrimônio de Afetação;
- Compliance para Securitização de Recebíveis Agrícolas ou Imobiliários;
- Estruturação de Arranjos Societários em Incorporações;
- Atraso ou Abandono de Obra;
- Contratos de Empreitadas ou Serviços;
- Vícios Construtivos.
PILLATTI ADVOCACIA EMPRESARIAL
- O escritório PILLATTI ADVOCACIA EMPRESARIAL constitui resultado de um sonho idealizado pela Advogada Tributarista Sandra Veit Pillatti, que iniciou no ano de 2006 uma advocacia voltada ao Direito Tributário e Societário na região Oeste de Santa Catarina.
- Em 2013 foi aberta uma filial na região da Grande Florianópolis-SC, onde foram estabelecidas parcerias de trabalho com outros advogados. No ano de 2023 outra filial foi aberta no Município de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, a terra promissora do Agronegócio.
- O escritório conta, atualmente, com estrutura física e de pessoal adequada para o atendimento das sociedades empresárias que procuram soluções tributárias e empresariais voltadas ao contencioso e/ou preventivo, como também contribuintes, pessoas físicas, com problemas de ordem fiscal, de sucessão e de contratos.
NOSSA EQUIPE
Contamos com a colaboração de uma equipe de profissionais competentes e cuidadosamente selecionados nas áreas de suas especialidades
SANDRA VEIT PILLATTI
Advogada - OAB/SC 22.778
Direito Tributário (2013), Direito Empresarial (2010) e Processo Civil e Novos Direitos (2006) pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade CESUSC (2018). Mestre em Educação pela UNOESC (2014). Bacharel em Direito pela UNOESC (2002). Professora universitária em cursos de graduação.
Áreas de atuação: Direito tributário, Direito Empresarial e Direito Sucessório.
FELIPE FACHINELLO
Advogado - OAB/SC 42.269
Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Pós-graduando em MBA Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP Centro Educacional.
Áreas de Atuação: Direito tributário e Direito Previdenciário.
DENILSE DO ROSÁRIO
Advogada - OAB/SC: 38.066
Graduada em Direito e Ciência Contábeis pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC; Pós-graduada em Controladoria e Planejamento Tributário pela UNOESC; Especialista em Direito Processual Civil pela UNOESC; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Áreas de Atuação: Direito Tributário e Direito Cooperativo.
ALINE SANTIN MORAIS
Advogada - OAB/RS: 55.846
Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade Meridional – IMED; Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo – UPF.
Áreas de Atuação: Direito Civil e Direito do Trabalho.
JAQUELINE CECCHET
Advogada - OAB/SC 43.630
Graduação em Direito pela UNOESC (2015). Pós-graduação em Ciências Criminais pela Faculdade CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva. Compliance Trabalhista Empresarial pelo Centro de Excelência em Direito UNOESC – Chapecó/SC (2019).
Áreas de Atuação: Direito trabalhista, Direito Médico e Direito Civil.
BRUNO CONSTANTE GOEDERT
Advogado - OAB/SC 35.978
Pós-Graduando em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Vale do Itajaí; Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí.
Áreas de atuação: Direito Empresarial e Direito Penal Tributário.
NOSSOS PARCEIROS
WALTER ADOLFO MARESCH
Advogado - OAB/SC 39.971
Av. Barão do Rio Branco, 104, sala 1001, Centro, Joaçaba – SC.
Fone: (49) 3522.3507
DAIANA PILLATTI
Contadora - CRC/SC 026616/0-5
Av. Leoberto Leal, n° 1.235, sala 212, Ed. Canaã, Barreiros, São José – SC.
Fone: (48) 3034.0290
DRA. LORAINE BENDER
Advogada - OAB/PR 39.277
Site: www.bender.adv.br
Fone: (41) 99112-1579
TRIBUTAR
Especialistas em Soluções Tributárias
Rua Rio de Janeiro, 985 – Letra D Sala 01 – Chapecó/SC
Site: www.tibutarsolucoes.com.br
- ÚLTIMA NOTÍCIA
Barreiras e Luís Eduardo Magalhães estão entre as 10 cidades que mais geraram empregos na Bahia
Confira a reportagem: http://pillattiadvocacia.com.br/wp-content/uploads/2023/02/WhatsApp-Video-2023-02-14-at-11.26.58.mp4
- ÚLTIMA PUBLICAÇÃO
LEGITIMIDADE ATIVA E INTERESSE PROCESSUAL DO SÓCIO DE UMA SOCIEDADE DE FATO PARA A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE E APURAÇÃO DE HAVERES
Laura da Silva Pinto[1] Rodrigo Otávio Cruz e Silva[2] RESUMO: o presente artigo científico aborda acerca da legitimidade ativa e interesse de agir do sócio de uma sociedade que não foi levada a registro ou que não possua sequer contrato social para propor a ação de dissolução parcial de sociedades e apuração de haveres. Desta […]
